'' Parque Serra da Capivara sofre com o descaso do governo federal e pede Socorro ''

Governo federal e seu trabalho de desprezo ao Patrimônio Histórico da Humanidade. Será que não entendem que o Parque Nacional Serra da Capivara é um imenso acervo da história humana que deve ser estudado, preservado e passado para outras gerações. Me pergunto cadê o respeito pelos arqueólogos, paleontólogos, historiadores e diversos profissionais que tanto se dedicam a construir a história? Como querem ser reconhecidos, se somos o único país que não sabe valorizar um patrimônio ? Os governos dos Estados Unidos, França, México, China, Japão, Itália, Inglaterra e diversos outros, investem em seus patrimônios, incentivam a população a participarem de sua preservação e além do mais fazem com que essas pessoas se sintam ligadas a ele, e tudo isso, deve-se há uma plena consciência de que é com a história que se constrói uma nação. A arqueóloga Niède Guidon saiu de um país investidor como a França, pra tentar montar um grande projeto Brasil que tivesse o mesmo impulso que tem lá fora, mas quem disse que o governo brasileiro demonstra apoio? Se não fosse as doações de bancos internacionais, de prêmios de reconhecimento o parque nem estaria na estrutura que se encontra hoje. Mesmo com tantos problemas, só foi feito um único pedido ao governo, que fizesse um aeroporto próximo ao parque para atrair turistas, alavancar a economia da região, gerar empregos e mais qualidade de vida aos moradores, mas o projeto do aeroporto já atravessa mais de 17 anos e ainda não foi se quer inaugurado, ou seja soluções temos, agora força de vontade para ser um país que vive interligado com seus patrimônios parece ser impossível aos olhos dos governantes.
Agora fecho meu desabafo com a seguinte indagação : Se O Parque Nacional Serra da Capivara, reconhecido pela UNESCO, como Patrimônio da Humanidade deixar de existir, imagina o que vai acontecer com outros Patrimônios públicos deste país !
Obs : Fiz este desbafo de acordo com as declarações dadas pela arqueóloga Niède Guidon em entrevista a rádio Teresina fm, intitulada como ( '' Pra mim é o fim de tudo isso '' diz Niède Guidon sobre situação do Parque Serra da Capivara )

'' 25 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UM AVANÇO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIL ''

   

   Em 9 de Julho de 1990 , há exatamente 25 anos, foi promulgada uma nova legislação de direitos da criança e do adolescente o ECA, com base nos artigos 227 e 228 da Constituição da República  Federativa do Brasil de 1988, tal feito é considerado por muitos especialistas da área como um divisor dos direitos infanto-juvenil no Brasil. Muitos desconhecem a importância da celebração desta data, mas fica declarado que é de extrema relevância sabermos o quão foi necessário a criação dessa legislação para o futuro de uma geração que começa a ser traçado a partir da infância.

   Muito se avançou ao longos desses anos, mas é claro que existe um grande caminho a percorrer para que de fato crianças e adolescentes se tornem sujeitos de direitos, ainda mais neste ano, em que enfrentamos questões decisivas, as quais afetam diretamente o ECA. Afinal, é preciso ter em mente que tal debate, sobre a redução da maioridade penal, deve ser analisado com cautela e razão, e não apenas as questões emocionais, que fazem com que nos esqueçamos dos inúmeros avanços positivos na área. Como por exemplo:

• ·            A boa parcela de redução de mortalidade infantil que chegou a 24%.
• ·          A universalização do acesso ao ensino fundamental.
• ·          Criação de conselhos tutelares pelo Brasil, conquistas estas todas vindas do ECA.

   Devemos esperar uma maior funcionalidade das políticas públicas para os demais anos, e acreditar que esta irá aos poucos se reformular, buscando meios menos gravosos ao futuro dos jovens e crianças, para puni-los.

Por mim, meu objetivo neste artigo, é não só manifestar a minha satisfação em celebrar os 25 anos de tal legislação, como também conscientizar a sociedade que leiam a Constituição, que procurem em jornais dados verdadeiros sobre a participação de jovens em crimes que entendam que isso é uma pequena parcela, a qual pode ser contida, com a correta utilização do ECA. Desta forma, espero que fique o legado que  a educação não se faz com a criação de códigos penais e sistemas carcerários, mas sim com qualidade nas escolas, nos programas assistenciais e incentivo de qualidade no mercado de trabalho.

Autoria : Maécio Araújo
Co-autoria : Wagner Oliveira

Maioridade Penal ? Será que já não existe uma solução melhor?

      Estamos diante de mais um tema que traz uma polêmica recheada de divisões de opiniões, pois não é de hoje que sabemos que a violência  é um dos grandes problemas do Brasil, ainda mais quando dentro desse cenário temos o envolvimento de jovens menores. Os noticiários ganham pauta de muita argumentação e contra argumentação quando divulgam esse tipo de notícia.

   Os crimes cometidos por menores de idade ganham grandes proporções e fazem com que autoridades comecem a querer debater soluções que mais parecem mágicas do que definitivas, é o caso da grande pressa do parlamento em querer aprovar uma nova lei de maioridade penal, pois o que temos em lei no momento é uma aplicação penal diferente entre jovens e adultos, no qual ambos são regidos por sistemas diferentes, cada um com suas particularidades que os auxiliam a se reinserir na sociedade.

      A grande dúvida que surge nesse pretexto é: Será que com a redução da maioridade, desacompanhada de outras políticas públicas, seria resolvido os problemas da criminalidade que envolve menores no país? Vejamos pela seguinte situação:

_ O Brasil adotou um modelo na Constituição de 1988, que é o da responsabilidade penal aos 18 anos. No ano seguinte foi publicada a Convenção Internacional dos Direitos daCriança e dentro desta mesma linha o Brasil aprovou em 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  O que se nota por essa linha de raciocínio é que a partir desse momento já se tem um julgamento diferente da conduta dos jovens menores com relação aos adultos.

Para aprofundarmos mais um pouco sobre essa linha de raciocínio implementada nos anos 90, é necessário entender o que seria essa nova legislação denominada como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

_ É necessário entender que a partir dessa nova legislação temos uma mudança de paradigma, onde o anterior era tutelar minorista e paternalista que embora separasse adultos e adolescentes não trazia muita diferença, mas quando surge o ECA, nosso país adota um modelo que é de proteção da infância e juventude, vinculado com responsabilidade penal ao jovem de 12 a 18 anos com medidas socioeducativas, diferentes das penais. E o que muitos não sabem é que essa legislação é a mais avançada e pioneira na América Latina, em que especialistas de nível internacional a elogiam e classificam como adequado para faixa etária correspondente.

   Percebendo esse novo contexto, surge outro tipo de pergunta. Mas se o ECA surge como novo paradigma, o porque então de se questionar uma nova maioridade penal ?

 _ A resposta para isso está presente no dia-a-dia, dividida em dois principais fatores que interrompem uma maior abrangência das funcionalidades do ECA e uma melhor desenvoltura do seu bom aspecto sócioeducacional. São eles :

·         A falta de implementação desse paradigma, que depende de investimento público em maior e para essas áreas sociais o investimento público muitas vezes é precário.

·         A cobrança de uma melhor interpretação e aplicação das leis por partes de juízes que continuaram ainda presos ao modelo anterior de tutela paternalista  e portanto não levam a últimas conseqüências aquilo que o ECA prever.

    Olhando por todos esses propósitos penso, porque não tentar manter esse paradigma tão avançado, que traz soluções de reintegração ao meio social melhores do que uma condenação penal. Ainda mais sabendo que até os dias atuais não foram testadas suas profundas condições práticas de implementação da punição a esse jovem que comete atos infracionais mais graves.

      Fica então relatado nesse artigo, que no momento o que deve-se impor não é a criação de mais uma legislação que talvez possa não trazer soluções positivas, mas sim uma maior valorização das regras existentes nas legislações já aprovadas, acompanhadas justamente de maiores investimentos públicos e educação de qualidade que é a base de tudo.

Terceirização, seria o “ caos ” para mostrar que o congresso não pensa na população .

       

CUT protesta contra a terceirização, alegando que trabalhadores serão prejudicados caso haja aprovação da lei.

        Nos últimos dias o Projeto de Lei 4.330 voltou a estar em pauta no nosso congresso nacional, se é que podemos dizer ‘’nosso’’ pois até onde sabemos nossos parlamentaristas deveriam trabalhar e executar leis em prol da população, mas até onde se vê visam apenas a efetivação de leis que priorizem as empresas em relação aos direitos dos trabalhadores.

      Mais uma vez os termos “ Democracia e Constituição ” vão sendo violados e deixados como regras de papel e não regras de prática, já que todos sabemos que democracia apenas acontece no papel, porque em prática não presenciamos nada democrático e em um congresso conservador que temos na atualidade é de praxe vermos o setor “ privado” tomar as regras e reger as movimentações de um país que vive uma crise de falta de pensamentos intelectuais e protestos totalmente vinculados a objetivos supérfluos. Estamos diante de um projeto onde  há permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada e com isso seja criado  um sistema paralelo de sindicalização, porém se observarmos as estatísticas que cercam os setores terceirizados deste país, vamos descobrir que os que trabalham a serviços delas recebem bem menos, correm mais riscos de acidentes, sua carga horária é bem mais extensa, sem contar que fere os direitos sociais e trabalhistas conseguidos com tanto esforço. No mais esse projeto de lei mais parece uma forma de enganar e trapacear a CLT  para não pagar direitos trabalhistas.

    Por fim é necessário entender que aprovar uma lei desse nível, pode consequentemente afetar o módulo de trabalho e causar uma desorganização num setor que já vem encontrando dificuldades no início do ano e que pode se comprometer ainda mais, portanto é preciso analisar, debater, refletir e repensar se isso seria o melhor. A classe trabalhadora não pode sair no prejuízo, porque acima de tudo merece exercer seus serviços em uma empresa que lhe traga segurança, qualificação e direitos respeitados conforme diz na constituição e nos direitos humanos.

Sobre a manifestação de 15 de Março .....

__ Brasileiros que souberam se manifestar sem agredir fisicamente ou verbalmente nenhuma pessoa, nenhum patrimônio público e que foram as ruas exigir seus direitos e uma reforma política, tem meu apoio sem sombra das dúvidas.
Observei o dia inteiro como foi o engajamento dessas manifestações, não defendo nem direita e nem esquerda, pra mim partido não significa competência, mas defendo uma organização política e econômica que não cause danos na população, seja ela de média baixa ou alta.
O que me deixou horrorizado foi ver a forma com que algumas pessoas se expressavam, já que todos nós sabemos que vivemos num país democrático, creio que não é necessário fazer cartazes pedindo intervenção militar ( pois se somos um país democrático devemos muito aos que lutaram em 64 por nós e sei que suas famílias sofreram muito quando a intervenção militar matou vários inocentes que só lutavam por justiça e igualdade), antes de tudo é necessário ter mais respeito pela pátria que vivemos e pela história que ela acarreta.
Mas não deixo de destacar que o povo deve mesmo ir as ruas, mas para exigir algo correto e concreto e também para mostrar que está de olho não só no governo federal, mas no estadual e municipal também, é necessário urgentemente ser acompanhado cada político, cada representante escolhido e etc. Portanto sou dos que exigem e acompanham, não marcando só um governo, mas marcando exatamente a intenção de todos os lados.

Pensamento democrático sobre o Impeachment de Dilma e o movimento marcado para o dia 15 de Março !

Sobre o Impeachment e movimento de manifesto marcado para o dia 15/02 com relação a presidente Dilma.
__ Qual uma razão plausível para isso?
__ Será que as pessoas não vêem que a própria mídia sabe que não existe provas concretas, mas mesmo assim insistem em aliená-las pelo simples fato de se manterem no controle do pensamento desse ser ?
___ Revejam o episódio do panelaço e percebam que são pessoas de condomínios que trazem essa idéia, pessoas que descaradamente não pagam impostos, porque esse país só quem paga imposto é pobre trabalhador, mas mesmo assim elas querem ver esse trabalhador apoiá-las porque simplesmente estão no controle dele.
___ Antes de nos referirmos e acusarmos insanamente o governo federal, vamos analisar o estadual o municipal primeiro? Pois o federal é o último recurso, mas até que chegue isso, temos que ver como está se comportando o comprometimento do governo estadual e municipal, pois são eles os maiores responsáveis pelos reajustes, são eles responsáveis pelo controle de abastecimento de água, são deles que saem o aumento da gasolina e outra coisa mais importante ainda, existe todo um congresso a ser analisado, toda uma noção de comportamento e leis aplicadas pelos parlamentares isso é um processo amplo que não se define só na retirada de uma pessoa ( no caso do Impeachment da presidente ).
___ Brasileiros se desprendam de suas alienações e passem a enxergar além, passem a começar a cobrar dos governantes mais próximos ( exemplos : prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores estaduais e outras figuras políticas ), porque são eles os escolhidos para solucionar nosso problemas e não uma rede de televisão ou revista midiática que só procura trazer mais falta de concernimento a população.
       Portanto é necessário que o brasileiro seja mais coerente em suas decisões eleitorais, tenha mais senso crítico em suas escolhas, pois no final das contas movimentos de queda presidencial só fazem o país cair mais ainda com relação aos outros e isso é imensamente ruim, precisamos de ser uma população pautada no desenvolvimento social, educacional e crítico com intuito de sempre crescermos diante dos problemas e não de nos deixarmos levar por influências elitistas.

Seja '' Cidadão Crítico e aberto a novos tempos '' , caso contrário a injustiça e falta de democracia continuará.

  Bom após termos um fim de eleição muito cheio de segundas intenções e com propostas descaradamente falsas para se objetivar o '' poder  ', onde reforma política era prioridade e após o término eleitoral se tornou raridade, o que podemos fazer para entendermos porque a inflação e o corte de custos se tornou o assunto mais comentado do começo de 2015 ? E será que a situação tende a piorar ou se estabilizar?

    Para obter pelo menos uma noção do que estamos vivendo, temos que voltar um pouco na '' História desse país '' , não entendemos ainda  que sempre fomos controlados pela elite, porém muitas vezes achamos que podemos virar o jogo fácil, se manifestando por rede social, atacando um partido político, pedindo a saída da atual  presidente , mas infelizmente o que deveríamos saber era aprender a ser '' cidadão crítico '' .
             O que seria ser cidadão crítico ?
  Aquele que diz que se o PSDB assumir e o PT sair tudo se resolverá ? Ou simplesmente aquele que não quer saber de partido e sim de renovação, exigência, agilidade e concretização de planos que visam o fim dessa imensa desigualdade ?
   Ser cidadão crítico significa ser aberto a novas opiniões, ideias, sugestões e visão de mundo. Quem nunca parou pra pensar que o '' POVO '' ainda não consegue interferir em nada nesse país e que a sigla de '' DEMOCRACIA '' está apenas no papel , porque na realidade não acontece de forma alguma e existem várias formas de serem provados estes aspectos. Vou citar apenas dois exemplos :
          A injustiça social tributária verificada no Brasil é gritante. Todos os recursos (receitas) que advém do imposto de renda que recai pesadamente sobre a classe trabalhadora vão direto para os bolsos dos endinheirados por exemplo : Financiamento de um veículo para que tem renda de pouco mais de um salario minimo e meio, provavelmente vai pagar juros em dobro e no fim das contas o dinheiro aplicado na compra do veículo daria para comprar mais outro, ou seja, paga dois por um. Já quem tem uma renda salarial de uns cinco a seis salários mínimos com toda certeza terá juros menores e no fim das contas não pagará quase nada de imposto. Nosso governo arrecada tudo isso e depois investe com aumento de salários para parlamentares e outros órgão constituintes e o pobre trabalhador concedido como '' POVO '' é o que verdadeiramente paga impostos, já que o cidadão com melhor renda apenas arrecada consumos.
       A falta de valorização do professor e educador acadêmico. Somos na verdade uma máquina de produção, no qual o mercado de trabalho sempre decide o que deve ser feito e quais profissionais devem ser escolhidos para o momento, sendo assim o professor é tido como aquele que menos necessita de investimento, é preferível investir em mais materiais didáticos, apostilados do que investir num educador.Mais uma vez nosso governo está no controle elitista, o povo não escolhe, mas o povo é a escolha da burguesia e por mais que pense que a situação pode ser solucionada fácil, esquece que estão fazendo isso para diminuírem o número de pessoas críticas, já que se você tem um ensino totalmente apostilado e que dita regras, não existe necessidade de querer novas explicações, novos saberes, basta aquilo e pronto. É triste sabermos que se isso continua assim , será que nunca iremos nos impor ?  Não percebem que o professor vai perdendo não só sua metodologia de ensino, mas também vai vendo sua renda salarial ser sempre deixada de lado.
     Cidadões e Cidadãs brasileiros acordem para isso, parem de protestarem por poucas ideias, por poucos motivos e protestem por grandes mudanças, grandes exigências e acima de tudo por mais respeito por uma pátria que ainda não é nossa, mas sim de apenas alguns privilegiados, finalizando esse artigo por favor peço para que aprendam que partido político não é definição de melhoras, mas participação de todos é definição de melhor educação e melhor país.